Zahyra Mattar
Tubarão
A condução dos trabalhos no legislativo de Tubarão provavelmente nunca foi tão conturbada como nestes últimos anos. Mais uma vez, os vereadores discutem questões que poderiam ser resolvidas com um pouco mais de diálogo.
Com a decisão da câmara civil especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC), em anular a eleição da mesa diretora realizada em 20 de março do ano passado (Maurício da Silva havia sido eleito, mas ele foi cassado, tempos depois, por improbidade administrativa), chegou a ordem de que o novo pleito precisaria ser feito.
A notificação ao então presidente, João Fernandes (PSDB), chegou um pouco antes do início da sessão de segunda-feira. Conforme o Notisul trouxe ontem, rapidamente João foi destituído do cargo e, com a saída de quase toda a bancada do PMDB e do próprio João do plenário, Dionísio Bressan Lemos (PP) assumiu interinamente, por ser o mais velho entre os remanescentes, e convocou novo pleito.
E justamente esta manobra, que elegeu outro João, o Batista de Andrade (PSDB), para a presidência, é contestada pelos peemedebistas Ivo Stapazzol, Evandro Almeida, Geraldo Pereira e o tucano João Fernandes. Eles entraram com outro agravo de instrumento para derrubar a liminar que sustenta Sargento Batista no cargo.
“A notificação dizia que o presidente atual deveria chamar a nova eleição. Não havia prazo para isso. O presidente atual é João Fernandes. Não houve publicação do edital de convocação ao novo pleito. Aproveitaram-se da situação. Não precisaria fazer nada disso. Por isso saímos da sessão de ontem (segunda), por não concordarmos como as coisas foram feitas”, desabafa Evandro.
Alteração do regimento interno também é contestada
Antes da votação que elegeu a nova mesa diretora do legislativo de Tubarão, na noite de segunda-feira, o vereador João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, apresentou um requerimento para alterar o regimento interno sobre a mesa diretora. A alteração previa preencher uma lacuna na lei da casa.
A regra é omissa quando a vaga de presidente fica aberta, seja pela cassação do vereador (como ocorreu com Maurício da Silva) ou por nulidade do pleito que elegeu o grupo (também o caso). Esta alteração, ainda que concordem ser correta, é contestada pelos vereadores do PMDB e o tucano João Fernandes.
Para eles, a modificação deu-se em momento desnecessário. “Até poderíamos ter votado isso ontem (segunda) e depois fazermos novo pleito, onde todos teríamos igualdade de competir. Não tivemos este direito”, reclama o vereador Evandro Almeida (PMDB).
